Semana do MEI oferece atividades de graça até esta sexta-feira (24)

Semana do MEI oferece atividades de graça até esta sexta-feira (24)
A Semana do MEI está oferecendo atividades gratuitas até esta sexta-feira (24), no Largo do Colunata, aqui em Garanhuns. Durante a ação são oferecidas oficinas, palestras e orientações técnicas.

As consultorias têm três temas como foco principal: marketing, exigências legais para o segmento de alimentação e orientação financeira para o MEI. As orientações são repassadas por profissionais com experiência nessas áreas. Essas atividades acontecem pela manhã, das 08 às 12h, e a tarde,das 13 às 17h.

A programação das palestras é sempre no turno da tarde e a noite. As oficinas também têm horários nos dois turnos. Nesta quinta, das 18 às 22h, os participantes aprendem "Como aumentar suas vendas". E na sexta (24), serão duas: "Orientação para serviços financeiros", das 13 às 17h e "O fluxo de caixa como instrumento de gestão", das 18 às 22h.

Para participar das atividades, basta se inscrever gratuitamente pelo telefone 0800 570 0800 ou na loja virtual do Sebrae.
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Revista na cadeia de Garanhuns resulta em apreensão de celular e barra de ferro

Revista na cadeia de Garanhuns resulta em apreensão de celular e barra de ferro
Uma revista realizada nesta quarta-feira (22) na cadeia pública de Garanhuns, resultou na apreensão de um celular e uma barra de ferro. 

De acordo com a Polícia Militar, ainda foram encontrados também vários materiais utilizados na fabricação artesanal de armas brancas. Todo o material apreendido foi apresentado na 134ª Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pelos demais procedimentos.
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Feirante é assaltado neste final de semana em Garanhuns

Feirante é assaltado neste final de semana em Garanhuns
Um feirante foi vítima de assalto, neste último sábado aqui em Garanhuns. Ele se preparava para deixar a Ceaga, local onde trabalha, quando foi abordado por um homem que estava armado de revólver. O desconhecido anunciou o assalto e roubou 4 mil reais da vítima, além de dois celulares e um veículo Golf preto. A Polícia Civil está a cargo das investigações desse caso.
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Prefeitura de Garanhuns presta esclarecimentos sobre licitação que escolheu a empresa para gerenciar as feiras no município

Prefeitura de Garanhuns presta esclarecimentos sobre licitação que escolheu a empresa para gerenciar as feiras no município

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da recomendação do Ministério Público - MP, em face da concessão pública, relativa aos espaços das feiras.

A Procuradoria Municipal recebeu pedidos de explicação sobre o processo de concorrência pública, alegando uma possível falha de publicação do edital em jornal de grande circulação, nos termos da Lei 8.666/93. 

Desde o ano de 2014, as publicações municipais vêm sendo realizadas no Diário Oficial dos Municípios, mantido pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, onde se publicam as licitações municipais.

A recomendação do MP diz respeito a possível falta de publicação do edital em jornal de grande circulação. As publicações efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL foram feitas no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, na rede mundial de computadores, alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade exigida pela Lei 8.666/93. 

É de ressaltar que este entendimento é compartilhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, órgão de controle externo, veja-se:

"ATENÇÃO LICITANTES:
Publicação dos Avisos dos Editais no Diário Oficial

*Informamos que os avisos de publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de licitação nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br)"

E no julgado:

"PROCESSO T.C. Nº 1001659-4

CONSULTA
INTERESSADO: NEMIAS GONÇALVES DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA 
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
DECISÃO T.C. Nº 0536/10
Decidiu o Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de 2010,
CONSIDERANDO que a presente consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento Interno desta Corte;  CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do Ministério Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes termos: 

a) segundo o prescrito no artigo 21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;

b) em se tratando da modalidade pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita através de Diário Oficial do Município;

c) nos casos das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de efetuar a publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar os avisos dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial apenas para dar ampla divulgação e ênfase a ela."

Em breve, procederemos uma manifestação ao Douto representante do MP, em face de garantias do artigo 5°, inciso LV, da Constituição Federal, quais sejam, o contraditório e ampla defesa, a vencedora do processo, sob pena de nulidade também de decisões que não atendam ao comando constitucional, e em especial com intuito de proteger o máximo interesse público da coisa pública municipal, no atendimento aos princípios administrativos elencados na CF de 1988.


Assim, estará a procuradoria solicitando  ao órgão ministerial as justificativas para análise e posterior tomada de decisões administrativas relativas ao caso em comento.
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Cofre de agência bancária é explodido em Venturosa

Cofre de agência bancária é explodido em Venturosa
Entre 10 e 15 homens fortemente armados explodiram o cofre da agência bancária do Banco do Brasil em Venturosa, a 50 quilômetros do município de Garanhuns. O assalto aconteceu na madrugada deste segunda-feira (20). De acordo com as informações repassadas, um guarda foi feito refém, mas liberado logo após próximo a um posto de combustíveis. Não há informações a respeito da quantia levada pelo grupo criminoso que fugiu em caminhonetes. A Polícia faz buscas na tentativa de prender algum suspeito.
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Homem mata o próprio irmão em Iati

Homem mata o próprio irmão em Iati
Um homem foi preso após matar o próprio irmão no município de Iati, Agreste Meridional, neste domingo (05). Segundo as informações da Polícia Militar, o autor do crime é Luciano Clarindo dos Santos, de 41 anos. Ele ainda teria chamado o Samu e dado uma versão diferente dos fatos para que a ocorrência não o relacionasse com a morte, mas acabou se contradizendo diversas vezes sendo preso pela Polícia como suspeito do homicídio. A vítima é Adriano Clarindo dos Santos, que segundo a PM, teria sido morto a pauladas pelo irmão que foi autuado em flagrante. 

Ainda em Iati, um outro homicídio foi registrado neste domingo. Wilton do Prado Siqueira, de 34 anos foi assassinado a tiros por volta das 22 horas no bairro da Cohab. A autoria e a motivação deste crime ainda é desconhecida e um inquérito deve ser aberto para solucionar o caso. 
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Acidente mata lutador Evandro Silva, entre Cachoeirinha e Lajedo

Acidente mata lutador Evandro Silva, entre Cachoeirinha e Lajedo
Um acidente fatal ocorrido entre os municípios de Lajedo e Cachoeirinha, na BR-423, tirou a vida do lutador de MMA Antonio Evandro de Almeida aos 48 anos. O atleta residente em Garanhuns, seguia na manhã deste domingo (05) em direção a Caruaru conduzindo um Fiat Uno quando colidiu com uma carreta que fazia transporte de produtos frigoríficos. Com a colisão, o veículo conduzido pelo lutador ficou completamente destruído levando-o a morte instantânea. 




A carreta também tombou na pista e o motorista foi socorrido, sendo o seu estado de saúde não informado até o momento. 
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